Dia Catarinense de Combate ao Aquecimento global e outros Temas Ambientais Relevantes
A Academia Judicial, em parceria com o Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEP) sobre Gestão Ambiental, coordenado pelo Juiz de Direito Substituto Iolmar Alves Baltazar, realiza no próximo dia 12 de maio de 2011, às 13h30min, na sala de aula do 5º andar da AJ, um evento em comemoração ao "Dia Catarinense de Combate ao Aquecimento Global e outros Temas Ambientais Relevantes", com palestra a ser proferida pelo Doutor Marcelo Buzaglo Dantas, advogado, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SC, Mestre e Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. O palestrante é, ainda, professor de Direito Ambiental da UNIVALI e dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental da PUC/SP, PUC/RJ, UNIVALI e CESUSC.
O evento é direcionado aos membros do Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEP) sobre Gestão Ambiental da Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, servidores da Seção de Gestão Ambiental do TJSC, lotados na Diretoria de Infraestrutura, e convidados especiais, como representantes de comissão, seção ou setor de gestão ambiental do Ministério Público de Santa Catarina, da Justiça Federal de Santa Catarina, da Justiça do Trabalho de Santa Catarina e do Conselho Nacional de Justiça - CNJ Socioambiental.
A data foi criada pela Lei 15.354, de 10 de dezembro de 2010, a partir de previsão na Lei 14.829, de 11 de agosto de 2009, que institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina, e adota outras providências (artigo 8, inciso IX).
O tema é importante para a formação dos membros (magistrados e servidores) do Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEP) sobre Gestão Ambiental da Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, haja vista que trata da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina, dentre outros assuntos ambientais relevantes.
