Encontro de juízes, promotores e técnicos do TJSC e MPSC acontece em Joinville.
O Fórum Estadual de Juízes, Promotores de Justiça e técnicos do Poder Judiciário e do Ministério Público de Santa Catarina encerra nesta sexta-feira, 2/9, com a participação de mais de 300 profissionais do Direito que atuam na área de Infância e Juventude. Aberto na quarta-feira, 31/8, o encontro acontece no Hotel Bourbon, em Joinville, e tem como foco principal, debates e discussões sobre medidas socioeducativas, adoção e medidas protetivas.
A solenidade de abertura contou com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Trindade dos Santos; do procurador-geral da Justiça, Lio Marcos Marin; do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça, Júlio César Ferreira de Melo, representando a ministra Eliana Calmon; dos juízes Dinart Francisco Machado, Hildemar Menguzzi de Carvalho e Paulo Ricardo Bruschi, presidente da AMC, e autoridades locais.
O juiz responsável pela Coordenadoria de Execução Penal e da Infância e Juventude (Cepij), Alexandre Takaschima, abriu a programação de debates, com a painel Gestão Nacional das Políticas de Atendimento à Criança e ao Adolescente.
Na agenda de quinta-feira, foram apresentados os temas: Teorias e Procedimentos de Execução de Medidas Socioeducativas, pela juíza Ana Cristina Borba Alves, da Vara da Infância e da Juventude de São José, e Fluxos de Procedimentos de Medidas Socioeducativas e Medidas Socioeducativas em meio aberto, coordenado pelo juiz Giancarlo Bremer Nones, da Vara da Infância e da Juventude de Criciúma.
Nesta sexta-feira, 2/9, último dia do encontro, os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ/Brasília/DF), Júlio César Ferreira de Melo e Nicolau Lupianhes Neto, apresentam o painel "a Corregedoria Nacional de Justiça e a gestão dos Cadastros Nacionais relacionados às crianças e aos adolescentes". Ainda pela manhã, haverá mesa redonda com o tema "Os fundos públicos (FIA/FMDCA) como instrumentos para realização das políticas públicas – reflexos na cidadania", sob a coordenação da promotora de Justiça Priscilla Linhares Albino.
À tarde, a juíza Brigitte Remor de Souza May, da Vara da Infância e Juventude da Capital, coordena a mesa redonda "Fluxos, procedimentos e boas práticas das medidas protetivas de acolhimento e adoção", que tem entre os expositores o juiz Álvaro Luiz Pereira de Andrade, da Vara da Infância e da Juventude de Blumenau. O encerramento está previsto para as 17h, após a realização dos debates.
