Assessores aprimoram aspectos formais e materiais na confecção de acórdãos.
A Academia Judicial realiza durante toda esta semana, de 17 a 21 de outubro, o curso "Aspectos Formais e Materiais Acerca da Confecção de Acórdãos". O objetivo é aprimorar o desempenho laboral dos assessores jurídicos lotados nos gabinetes dos desembargadores e juízes de direito de 2º grau do Tribunal de Justiça, com base em propostas de soluções para melhor adequação da redação dos acórdãos, sob os ângulos formal e material, e compreensão de sua função social e histórica.
O curso está sob responsabilidade do instrutor interno Osvaci Amaro Venâncio Júnior, graduado em Português e Inglês pela UFSC e em Direito pela Univali. Osvaci é coordenador do Guia Prático de Redação do TJSC e atua há cinco anos como revisor de acórdãos na Diretoria de Documentação e Informações (Seção de Revisão) do Tribunal de Justiça.
