Academia Judicial inicia Curso de Direito Previdenciário.
A Academia Judicial (AJ) do Tribunal de Justiça iniciou nesta quinta-feira (3/11), estendendo-se até o dia 1º de dezembro, o Curso de Direito Previdenciário, com a participação de 25 juízes de direito de diversas comarcas e do TJ.
Realizado na modalidade in company com Instituto Humanitas Ltda. Me, o curso tem o objetivo de aprimorar e atualizar os magistrados catarinenses que exerçam ou venham a exercer jurisdição na área do Direito Previdenciário.
É ministrado pelos instrutores João Batista Lazzari (juiz federal) e Carlos Alberto Pereira de Castro (juiz do trabalho) e terá carga horária de 32 horas presenciais e 8 virtuais.
No programa serão apresentas matérias como: Regime Geral de Previdência Social, os Beneficiários do Sistema e o Direito à Aposentadoria e a Desaposentação; Benefícios de Proteção a Família e a Maternidade, Regras de Acumulação e de Cálculo do Valor das Prestações; Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais; Benefícios por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente).
