Boas Práticas para a 2ª Mostra já foram selecionadas.
A 2ª Mostra de Boas Práticas do Judiciário catarinense já tem resultado. Considerando que houve empate técnico entre duas das práticas entregues, a comissão selecionou cinco delas para exposição no dia 1° de outubro, no auditório do Tribunal de Justiça:
Executivo Fiscal – Uma Nova Prática (3ª Vara Cível de Rio do Sul)
Ementa: garantia do contraditório e da ampla defesa, num processo célere e eficaz.
Peticionamento Coletivo na Execução Fiscal (Vara da Fazenda de São José)
Ementa: racionalização e padronização de procedimentos - eliminação do trabalho meramente formal e do retrabalho - eficiência e eficácia na prestação jurisdicional.
Estrela da Esperança (1ª Vara Criminal de Itajaí)
Ementa: desenvolver um programa de apoio às mulheres e seus filhos de menoridade, vítimas de violência doméstica e familiar, no município de Itajaí (SC), na modalidade de triagem e acompanhamento pós Casa Abrigo (alta complexidade segundo a Política Nacional de Assistência Social), estendendo-se o atendimento aos agressores.
Gestão por Processos (Diretoria de Recursos e Incidentes)
Ementa: mapeamento, fluxogramas, rupturas, manual de procedimentos, planos de ação, relatórios gerenciais, metas.
Programa Permanente de Audiências Conciliatórias (1ª Vara Cível de Blumenau)
Ementa: o Programa Permanente de Audiências Conciliatórias visa difundir a conciliação, como meio legítimo e efetivo à resolução do conflito, prestigiando, para tanto, o olhar do Advogado quanto à identificação do processo e do momento hábil. "Quais processos" e "quando" são informações relevantes que muito podem contribuir para a consecução da pacificação por tal via, sempre que possível e quando o for.
As apresentações, que coincidirão com as comemorações dos 121 anos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão compostas pela exposição oral e por um vídeo demonstrativo. No mesmo dia serão proferidas duas palestras.
