Humanismo em 9 lições: 3ª lição.
Na tarde de 10 de julho os magistrados do Brasil que participam do curso Humanismo em 9 Lições receberam a 3ª (terceira) lição, transmitida pela Dr. Márcia Nina Bernardes. O tema “Procedimentalismo e Direito” revelou os principais argumentos do Direito Constitucional proposto por Jürgen Habermas, com atenção particular à diferença entre seu procedimentalismo e formas procedentes de formalismo jurídico. Também expôs a tensão entre democracia enquanto exercício da soberania popular e a construção de uma ordem jurídica de direitos e deveres ampliados, tensão esta presente na dualidade entre facticidade e a validade do direito.
A docente é doutora e mestre em Direito pela New York University School of Law, Professora do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Coordenadora Acadêmica do Núcleo de Direitos Humanos na PUC-Rio. Ainda, leciona cursos em diversas instituições estrangeiras.
