Humanismo em 9 lições: 4ª lição.
A manhã do dia 11 de julho foi reservada à 4ª lição do curso de Humanismo em 9 Lições, na Academia Judicial.
O Diretor adjunto da Escola Nacional da Magistratura e juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Márcio Victor Pereira, fez uso da palavra, destacando a importância do evento como uma oportunidade de promover a integração dos magistrados de todo o país e o envolvimento dos participantes com os temas que estão sendo abordados em cada uma das lições do Curso de Humanismo.
O palestrante Rogério Dultra dos Santos abriu os debates sobre “Hermenêutica Constitucional no século XX”, com o intuito de fazer compreender o nascimento e o desenvolvimento da hermenêutica constitucional da primeira metade do século XX e a sua importância na configuração da crise da democracia de Weimar, articulando as teses de Hans Kelsen e Carl Schmitt sobre a indeterminação do direito com as mutações estruturais na organização do Estado.
O docente é Professor adjunto do Departamento de Direito Público, Coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional e Sub-coordenador do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito da Administração Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF), Professor colaborador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Sociologia Política da Universidade estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) e Avaliador ad hoc do Ministério da Educação no campo do Direito. Com vasta experiência em Direito e Ciência Política, atuou, inclusive em Segurança Pública.
