HISTÓRICO DO CEJUR
O Centro de Estudos Jurídicos do Tribunal de Justiça foi criado em 1991 e instalado no dia 31 de outubro do mesmo ano (Resolução nº 14/91-TJ e Portaria nº 557/91-GP), na gestão presidida pelo Des. Ayres Gama Ferreira de Mello, destinado a marcar culturalmente o primeiro centenário da Corte Catarinense.
Na época, faziam parte do Cejur todos os desembargadores do Tribunal de Justiça, tendo sido designados os Desembargadores Francisco Xavier Medeiros Vieira, Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho e Antônio Fernando do Amaral e Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão encarregada da sua implantação (Portaria nº 578/91-GP).
Posteriormente, em 03 de maio de 2000, na gestão presidida pelo Des. Francisco Xavier Medeiros Vieira, o Cejur foi reordenado pela Resolução de nº 03/00-TJ, sofrendo profundas alterações em sua estrutura e competências.
A referida norma designou os Desembargadores Pedro Manoel Abreu e Nelson Juliano Schaefer Martins para exercerem, respectivamente, as funções de Diretor Geral e Vice-Diretor do Cejur (Portarias nº 121/00 e 259/00-GP). Por indicação daquele, a composição do Conselho de Supervisão ficou estabelecida pelos seguintes juízes: Alexandre Morais da Rosa, Irio Grolli, Jaime Machado Júnior, Jorge Henrique Schaefer Martins, Odson Cardoso Filho, Paulo Henrique Moritz M. da Silva e Rui Pedro Schneider, tendo o magistrado Romano José Enzweiler na função de Secretário Geral do Cejur (Portaria nº 521/00-GP).
Após, na gestão presidida pelo Des. Amaral e Silva, foram designados os Desembargadores Volnei Ivo Carlin e Nelson Juliano Schaefer Martins como Diretor Geral e Vice-Diretor do Cejur, nesta ordem (Portarias nº 179/02 e 180/02-GP), tendo este último assumido a Direção Geral antes do término da gestão (Portaria de nº 584/03-GP).
Na mesma administração foi designado o Conselho de Supervisão do Cejur, composto pelo Des. Pedro Manoel Abreu, Des. Luiz Cézar Medeiros, Juiz Paulo Henrique Moritz M. da Silva, Juiz Dinart Francisco Machado como membros, Juiz Alexandre Moraes da Rosa, membro e Secretário Geral, e suplentes os juízes Paulo Roberto Froes Toniazzo e Naiara Brancher (Portaria de nº 418/02-GP).
Por ocasião da gestão presidida pelo Des. Jorge Mussi foram designados os Desembargadores Nelson Juliano Schaefer Martins e Solon D’Eça Neves para exercerem, respectivamente, as funções de Diretor Geral e Vice-Diretor do Cejur (Portarias nº 87/04 e 88/04-GP).
Sob a presidência do Des. Pedro Manoel Abreu foram nomeados os Desembargadores Antônio Fernando do Amaral e Silva e Luiz Cézar Medeiros como Diretor Geral e Vice-Diretor do Cejur, nesta ordem (Portaria nº 133/06-GP).
No dia 06 de dezembro de 2006 o Tribunal Pleno aprovou a Resolução de nº 26/06– TJ, determinando uma nova estrutura para o Cejur, tornando sem efeito as disposições da Resolução nº 03/00-TJ
Marcaram esta administração de 2006/2007 o I Congresso do Cejur, com o tema central “O Estado, a Administração Pública e o Sistema de Justiça”, como também o Credenciamento da Academia Judicial como Instituição de Ensino junto ao Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, conforme Parecer nº 289 – CEE/SC e Resolução nº 86/07 – CEE/SC.
Na gestão presidida pelo Des. Francisco Rodrigues de Oliveira Filho foram revogadas as Resoluções nº 26/06 - TJ e 01/07 – Cejur, entrando em vigor a Resolução nº 29– TJ, de 17 de setembro de 2008, que reestruturou o Cejur da seguinte maneira: Conselho Técnico-Científico, Conselho Editorial e Academia Judicial.
Atualmente (2008), compõem a Academia Judicial as seguintes autoridades: Diretor Executivo, Des. Sérgio Roberto Baasch Luz, Vice-Diretor Executivo, Des. Salim Schead dos Santos, Vice-Diretor de Cursos Acadêmicos e Orientação Pedagógica, Des. Jaime Ramos, Vice-Diretor de Serviços Judiciários, Des. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi.
Ressalta-se, no mesmo ano, o pioneirismo do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina que, por intermédio da Academia Judicial, obteve o credenciamento desta, pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, para ministrar aulas no “I Curso de Aperfeiçoamento para fins de Promoção”, “I Curso de Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento” e no “Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura” (Portarias nº 27, 34 e 43/08 – STJ).
Redação/Texto: Andréa Teixeira Machry
Alessandra Loch de Souza
Data de atualização: 12/02/2009.
