AJ promove curso para promoção por merecimento voltado aos magistrados catarinenses.
A Academia Judicial realiza, de 16 a 18 de novembro de 2011, o III Curso de Aperfeiçoamento para fins de Promoção por Merecimento, com o tema "Justiça - Atualidades e Desafios", destinado aos magistrados catarinenses passíveis de concorrer a promoção.
A solenidade de abertura ocorreu no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC, em Florianópolis-SC, e foi presidida pelo Diretor-Executivo da Academia Judicial, Desembargador Jaime Ramos. Estiveram na solenidade o Procurador de Justiça Ivens José Thives, representando o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin; a Juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, Coordenadora Científica e Pedagógica do evento; e Eduardo de Mello e Souza, Assessor Especial da Presidência da OAB/SC, representando o Presidente da OAB/SC, Paulo Roberto de Borba.
A palestra de abertura foi realizada pelo Desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, que teceu comentários sobre as principais modificações previstas para o novo Código de Processo Civil, cujo projeto está em tramitação no Congresso Nacional.
Participam do curso 89 magistrados do 1º grau de jurisdição e 5 alunos da ESMESC. Nos três dias de estudos, os juízes ouvirão palestras sobre temas atuais relacionados a atualidades da justiça brasileira, apresentarão relatórios dos grupos de discussão e realizarão debates, com destaque ao estudo de caso, que será realizado pelo Juiz Hélio do Valle Pereira.
Confira a programação do evento:
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DATA |
HORA |
ATIVIDADE |
PALESTRANTE |
TEMA |
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16-11-2011
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18h30 |
Abertura do Curso |
Presidente do TJSC – Des. Trindade Diretor-Executivo da Academia Judicial – Des. Jaime Ramos |
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19h |
Palestra de Abertura |
Paulo Henrique Moritz Martins da Silva Juiz de Segundo Grau do TJSC |
Projeto do novo CPC. Visão Panorâmica – Traços comparativos com o Código em vigor |
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21h |
Debate |
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17-11-2011
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8h30 |
Abertura dos trabalhos |
Coordenação Científica e Pedagógica |
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9h |
Palestra |
Newton de Lucca Desembargador federal (3ª Região) e professor titular da USP |
Aspectos relevantes do processo eletrônico |
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10h |
Reunião dos Grupos de Discussão |
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11h |
Apresentação dos Relatórios dos Grupos |
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12h |
Almoço livre |
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13h30 |
Palestra |
Hélio do Valle Pereira Juiz de Direito da comarca da Capital-SC |
Descumprimento das Decisões Judiciais |
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14h30 |
Debate |
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15h |
Estudo de Caso – descrição da situação hipotética ou real (problema ou perguntas) |
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15h30 |
Intervalo |
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16h |
Trabalho Individual – soluções para o problema ou respostas para as perguntas |
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18h |
Palestrante – Comentários sobre as Soluções ou Respostas |
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18h30 |
Fechamento e Consolidação da Experiência |
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18-11-2011
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8h30 |
Abertura dos trabalhos |
Coordenação Científica e Pedagógica |
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9h |
Palestra |
Eduardo de Oliveira Leite Professor titular da UFPR e advogado |
Alienação parental e falsa acusação de abuso sexual |
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10h |
Reunião dos Grupos de Discussão |
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11h |
Apresentação dos Relatórios dos Grupos |
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12h |
Almoço livre |
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13h30 |
Palestra |
Maria Tereza Sadek Professora do Departamento de Ciência Política da USP e diretora de pesquisa do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais |
Os desafios da justiça contemporânea |
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14h30 |
Reunião dos Grupos de Discussão |
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15h30 |
Apresentação dos Relatórios dos Grupos |
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16h |
Intervalo |
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16h30 |
Palestra de encerramento |
Luiz Guilherme Marinoni Professor titular da UFPR e advogado |
Direito fundamental à tutela efetiva |
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17h30 |
Plenária final |
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