Reforma do Código de Processo Penal

Título

INCIDENTES A RESPEITO DA AUSÊNCIA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA, ADVOGADOS, RÉUS, VÍTIMAS E TESTEMUNHAS NA AUDIÊNCIA CRIMINAL - NOVOS RITOS ORDINÁRIO E SUMÁRIO

Autor

João Marcos Buch
     

Data

13/08/2010

     

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Título

A desclassificação em plenário e os benefícios da Lei n. 9.099/95

Autor

Jefferson Zanini
     16/06/2009
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Título

Comentários à Lei n. 11.689/08 (Procedimento do Tribunal do Júri)

Autor

Des. Maurílio Moreira Leite
     18/02/2009
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Título

Aspectos Destacados da Quesitação no Novo Procedimento do Tribunal do Júri

Autor

Juiz Jefferson Zanini
     10/10/2008
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Título

Roteiro Prático do Júri (De acordo com a Lei n. 11.689/08)

Autor

Autor: Juiz Renato Müller Bratti ; Atualizador: Juiz Jefferson Zanini
     10/10/2008
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Título

Roteiro do Júri com as alterações da Lei n. 11.689/08

Autor

Juiz Décio Menna Barreto de Araújo Filho
     10/10/2008
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Título

Roteiro do Júri (com as alterações da Lei n. 11.689/08)

Autor

Juiz Renato Luiz Carvalho Roberge
     10/10/2008
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Título

Impasse no questionário do jurí

Autor

Desembargador Maurilio Moreira Leite
     16/09/2008
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Título

Porque o Juiz Não Deve Produzir Provas - A Nova Redação do Artigo 156 do CPP (Lei n. 11.690/2008)

Autor

Juiz Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho e Juiz Solon Bittencourt Depaoli
     09/09/2008
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Título

EM TORNO DA LEI N. 11.690/08 (SOBRE A PROVA CRIMINAL E A SENTENÇA ABSOLUTÓRIA)

Autor

Maurílio Moreira Leite
     29/08/2008
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Título

O princípio da ampla defesa e o limite e preclusões para o requerimento de produção de provas pelo acusado no processo criminal – rito ordinário

Autor

Ronaldo Denardi
     28/08/2008
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Título

O NOVO TRIBUNAL DO JÚRI - LEI N. 11.689/08

Autor

Júlio César Machado Ferreira de Melo
     27/08/2008
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Título

Sistema acusatório e artigos 383 e 384 do Código de Processo Penal

Autor

Marcelo Elias Naschenweng
     27/08/2008
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Título

ANOTAÇÕES SOBRE A REFORMA DO CPP PELA LEI N. 11.690/08

Autor

João Marcos Buch
     27/08/2008
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Título

REFLEXÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES DO CPP PELA LEI N. 11.719/08

Autor

Maurílio Moreira Leite - MML e João Marcos Buch - JMB
     27/08/2008
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Título

A RECUSA DOS JURADOS NO CPP ALTERADO PELA LEI N. 11.689/08

Autor

Clayton Cesar Wandscheer
     27/08/2008
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Título

A nova redação do artigo 212 e parágrafo único do CPP e a consagração do princípio da oralidade e imediação na colheita da prova testemunhal

Autor

Solon Bittencourt Depaoli
     27/08/2008
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