Direito Penal e Processual

Título

ANOTAÇÕES SOBRE A REFORMA DO PROCESSO PENAL

Autor

João Marcos Buch, Fernando André de Azevedo Monich e Francys Schroeder Brunnquell
     

Data

27/05/2011

     

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Título

ANOTAÇÕES À LEI N. 11.719/2008

Autor

DES. MAURÍLIO MOREIRA LEITE
     29/03/2011
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Título

Atuação do Ministério Público e Teorias Penais

Autor

Des. Lédio Rosa de Andrade
     13/01/2010
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Título

ASPECTOS DO NOVO CRIME DE ESTUPRO E DA AÇÃO PENAL NA LEI N. 12.015/09 E O DIREITO INTERTEMPORAL

Autor

DESEMBARGADOR JAIME RAMOS
     25/11/2009
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Título

Estupro e ação penal na Lei n. 12.015/09

Autor

Desembargador Maurilio Moreira Leite
     26/08/2009
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Título

Prisão e Algemas

Autor

Maurilio Moreira Leite
     29/08/2008
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Título

Pena Alternativa - Lei n? 9.714/98 ? Inaplicabilidade aos crimes militares

Autor

Nilton João de Macedo Machado
     
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Título

Os Trabalhos Periciais na Prova Criminal

Autor

Jorge Henrique Schaefer Martins
     
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Título

Lei n? 9.807/99 - Proteção às vítimas, testemunhas ameaçadas e acusados colaboradores (Delação Premiada)

Autor

Nilton João de Macedo Machado
     
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Título

Lei n? 9.271/96 - O novo Art. 366, do CPP - A prisão preventiva e a produção antecipada das provas consideradas urgentes

Autor

Nilton João de Macedo Machado
     
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Título

Juizados Especiais Criminais - A Revolução Copérnica do Sistema Penal Vigente

Autor

Mário Antônio Lobato de Paiva
     
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Título

Direito Penal no Futuro - paradoxos e projeções

Autor

Jorge Henrique Schaefer Martins
     
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Título

Direito Penal e Solução da Criminalidade

Autor

Jorge Henrique Schaefer Martins
     
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Título

Direito Penal Ambiental - Aspectos Penais e Processuais

Autor

Jorge Henrique Schaefer Martins
     
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Título

Crimes Ambientais - Sursis processual - Penas alternativas e dosimetria

Autor

Jorge Henrique Schaefer Martins
     
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Título

Cesta Básica Legal

Autor

Afonso Ghizzo Neto
     
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Título

Aspectos Destacados da Lei 9.714/98

Autor

Jorge Henrique Schaefer Martins
     
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Título

Aspectos Criminais do Cód. Bras. Trânsito

Autor

Jorge Henrique Schaefer Martins
     
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Título

Aditamento à denúncia em favor do acusado

Autor

Jorge Henrique Schaefer Martins
     
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Título

A Responsabilidade Penal por erro Médico

Autor

Jorge Henrique Schaefer Martins
     
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Título

A Lei n? 9.714/98 - Os Crimes Hediondos de Tráfico Ilícito de Entorpecentes

Autor

Nilton João de Macedo Machado
     
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Título

A Lei 9.714/98 e o Tráfico Ilícito de Entorpecentes

Autor

Jorge Henrique Schaefer Martins
     
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Título

O Juiz (garantista) e a Execução Penal - Por uma racionalidade conseqüencialista (MacCormick)

Autor

Alexandre Morais da Rosa
     
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Título

A Interpretação da ampla defesa no Processo Penal conforme a Constituição

Autor

Jorge Henrique Schaefer Martins
     
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Título

Remição da pena através do estudo

Autor

Antônio Julião da Silva
     
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Título

A Pena restritiva de direito mais gravosa que a privativa de liberdade

Autor

Fabiano Oldoni
     
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Título

O princípio constitucional da ampla defesa e o Processo Administrativo Disciplinar Militar

Autor

     
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Título

Omissão de socorro no código de trânsito

Autor

Des. Maurílio Moreira Leite
     18/10/2006
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Título

Multa reparatória

Autor

Des. Maurílio Moreira Leite
     18/10/2006
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Título

Privilégio de Foro

Autor

Des. C. A. Silveira Lenzi
     15/05/2007
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